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REQUERIMENTO N° 0011/2019

  Publicado no DOC - Edição: 2 - Página: 1 em 14/03/2019   Matéria em Tramitação
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE - BARRA VELHA/SC - VEREADOR EDUARDO PERES
 

REQUERIMENTO N° 0011/2019


O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 32, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal c/c art. 243, inciso I, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Barra Velha, requer a Vossa Excelência seja submetido ao egrégio Plenário, requerimento fundamentado nos seguintes termos:

"Requer seja protocolizado requerimento dirigido à SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Projeto de drenagem e aterro  do terreno sito à Avenida Itajuba, onde será construído o Komprão Supermercado, com o respectivo laudo de análise técnica e aprovação. Igualmente, que seja protocolizado requerimento junto à FUNDEMA - Fundação Municipal do Meio Ambiente, para que encaminhe cópia do respectivo licenciamento ambiental"

Nestes termos, pede deferimento.


Sala das Sessões, 14 de março de 2019.


Juliano Bernardes (MDB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Barra Velha - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 14/03/2019 - 14:07:09 por: Rui Cesar Torrens - Alterado em: 14/03/2019 - 14:07:09 por: Rui Cesar Torrens
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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO N° 0014/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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REQUERIMENTO N° 0013/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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INDICAÇÃO Nº 0022/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Adailton Manoel Bernardina

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 0015/2019

Institui gratificação para os membros das equipes de Atenção Básica (eAB), coordenador/diretor da Atenção Básica e apoiadores institucionais da Atenção Básica participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, no âmbito do município de Barra Velha, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 0014/2019

Altera a Lei nº 1642, de 13 de dezembro de 2017, que autorizou a redução das medidas gerais da área do parque natural municipal caminho do peabirú, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 0013/2019

Desafeta, incorpora aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienar mediante venda, bem imóvel do patrimônio público municipal, por meio de procedimento licitatório na modalidade concorrência, conforme especifica.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 0012/2019

Altera disposições da Lei nº 1441, de 24 de abril de 2015 que Autorizou o Chefe do Poder Executivo a fornecer Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais da Secretaria de Obras, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 0011/2019

Dispõe sobre a implantação de Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental em instituições de ensino da rede pública municipal de ensino de Barra Velha.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO N° 0012/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Juliano Bernardes

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PROJETO DE LEI N° 0010/2019

Denomina Logradouro Público.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo dos Prazeres Nogaroli

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REQUERIMENTO N° 0011/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Juliano Bernardes

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REQUERIMENTO N° 0010/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo dos Prazeres Nogaroli

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 0009/2019

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Barra Velha-SC e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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SUBSTITUTIVO N° 0002/2019

Altera disposições da Lei nº. 1.332/2014 (dispõe sobre as taxas de poder de polícia no município de Barra Velha), nos termos desta Lei, e dá outras providências.  
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI N° 0008/2019

Denomina logradouro público.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marciel Berlin

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REQUERIMENTO N° 0009/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Thiago Henrique Pinheiro

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REQUERIMENTO N° 0008/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Thiago Henrique Pinheiro

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REQUERIMENTO N° 0007/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Adailton Manoel Bernardina

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0002/2019

Autoriza transferência de bens inservíveis ao Poder Executivo do Município de Barra Velha.  
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO N° 0005/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Juliano Bernardes

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PROJETO DE LEI N° 0005/2019

Denomina logradouro público.  
Estágio: Plenário
Autoria: Adailton Manoel Bernardina

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INDICAÇÃO Nº 0007/2019

Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Mauricio de Simas

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INDICAÇÃO Nº 0006/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Mauricio de Simas

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 0004/2019

Dispõe sobre autorização para patrocinar atleta que participará do Campeonato Sul-Americano de Canoagem Onda 2019 e do Campeonato Brasileiro de Canoagem da Ilha Comprida, e dá outras providências.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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