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INDICAÇÃO Nº 0004/2019

INDICAÇÃO Nº 0004/2019



Por proposição do Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que esta Indicação seja submetida ao Plenário, para apreciação e envio ao Senhor Prefeito Municipal, visando:



"Apresenta Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine junto aos setores competentes, sejam adotadas as seguintes providências no entorno da Escola Estadual Senador Luiz Henrique da Silveira, Bairro Itajuba, visando proporcionar aos alunos e professores do referido educandário melhores condições de segurança e acessibilidade: 1) executar a pavimentação da ruas em seu entorno; 2) dotar o local de iluminação pública, instalando  luminárias nos postes já existentes; 3) construir um abrigo duplo no ponto de ônibus localizado em frente ao educandário, para a necessária proteção aos alunos"

Justificativa: A presente proposição ratifica os termos da Indicação nº 64/2018, de 21.11.2018, do Vereador Juliano Bernardes, e visa proporcionar aos alunos, professores e pais melhores condições de acesso e segurança ao referido educandário.


 
Nestes Termos

Pede Deferimento


Câmara de Vereadores de Barra Velha, 11 de fevereiro de 2019.


Marcelo dos Prazeres Nogaroli (MDB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Barra Velha - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/02/2019 - 13:26:57 por: Rui Cesar Torrens - Alterado em: 11/02/2019 - 13:33:33 por: Rui Cesar Torrens
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Tramitações em Andamento

EMENDA ADITIVA Nº 0001/2019

Dispõe sobre a implantação de Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental em instituições de ensino da rede pública municipal de ensino de Barra Velha.
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Juliano Bernardes

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REQUERIMENTO N° 0015/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Adailton Manoel Bernardina

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REQUERIMENTO N° 0014/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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REQUERIMENTO N° 0013/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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INDICAÇÃO Nº 0022/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Adailton Manoel Bernardina

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 0015/2019

Institui gratificação para os membros das equipes de Atenção Básica (eAB), coordenador/diretor da Atenção Básica e apoiadores institucionais da Atenção Básica participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, no âmbito do município de Barra Velha, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 0014/2019

Altera a Lei nº 1642, de 13 de dezembro de 2017, que autorizou a redução das medidas gerais da área do parque natural municipal caminho do peabirú, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 0013/2019

Desafeta, incorpora aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienar mediante venda, bem imóvel do patrimônio público municipal, por meio de procedimento licitatório na modalidade concorrência, conforme especifica.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 0012/2019

Altera disposições da Lei nº 1441, de 24 de abril de 2015 que Autorizou o Chefe do Poder Executivo a fornecer Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais da Secretaria de Obras, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 0011/2019

Dispõe sobre a implantação de Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental em instituições de ensino da rede pública municipal de ensino de Barra Velha.  
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO N° 0012/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Juliano Bernardes

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PROJETO DE LEI N° 0010/2019

Denomina Logradouro Público.
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Marcelo dos Prazeres Nogaroli

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REQUERIMENTO N° 0011/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Juliano Bernardes

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REQUERIMENTO N° 0010/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo dos Prazeres Nogaroli

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 0009/2019

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Barra Velha-SC e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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SUBSTITUTIVO N° 0002/2019

Altera disposições da Lei nº. 1.332/2014 (dispõe sobre as taxas de poder de polícia no município de Barra Velha), nos termos desta Lei, e dá outras providências.  
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI N° 0008/2019

Denomina logradouro público.  
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Marciel Berlin

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REQUERIMENTO N° 0009/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Thiago Henrique Pinheiro

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REQUERIMENTO N° 0008/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Thiago Henrique Pinheiro

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REQUERIMENTO N° 0007/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Adailton Manoel Bernardina

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0002/2019

Autoriza transferência de bens inservíveis ao Poder Executivo do Município de Barra Velha.  
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO N° 0005/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Juliano Bernardes

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PROJETO DE LEI N° 0005/2019

Denomina logradouro público.  
Estágio: Plenário
Autoria: Adailton Manoel Bernardina

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