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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2018

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2018


Altera os artigos 163 e art. 164 da Lei Complementar nº 179 de 13 de outubro de 2014, e dá outras providências.


  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Barra Velha - SC.
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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0008/2019

Conclusão: 19/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marciel Berlin

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INDICAÇÃO Nº 0007/2019

Conclusão: 19/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mauricio de Simas

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INDICAÇÃO Nº 0006/2019

Conclusão: 19/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mauricio de Simas

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MOÇÃO N° 0001/2019

Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 0004/2019

Dispõe sobre autorização para patrocinar atleta que participará do Campeonato Sul-Americano de Canoagem Onda 2019 e do Campeonato Brasileiro de Canoagem da Ilha Comprida, e dá outras providências.
Conclusão: 31/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO N° 0002/2019

Conclusão: 11/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Thiago Henrique Pinheiro

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REQUERIMENTO N° 0001/2019

Conclusão: 11/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marciel Berlin

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 0107/2018

Autoriza o Município a instituir Contribuição de Melhoria para custear obra de pavimentação nas Ruas Maurito Rosa e Vereador Arnoldo Hess, e dá outras providências.
Conclusão: 04/02/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 0106/2018

Autoriza o Município a instituir Contribuição de Melhoria para custear obra de pavimentação na Rua José Lídio Pita, e dá outras providências.
Conclusão: 04/02/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 0105/2018

Autoriza o Município a instituir Contribuição de Melhoria para custear obra de pavimentação nas Ruas Solange Muller e Manoel Jacinto de Jesus,  e dá outras providências.
Conclusão: 21/03/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 0101/2018

Autoriza o Município a instituir Contribuição de Melhoria para custear obra de pavimentação nas Ruas Rita de Cassia dos Santos e 1963,  e dá outras providências.
Conclusão: 21/03/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 0100/2018

Autoriza o Município a instituir Contribuição de Melhoria para custear obra de pavimentação nas Ruas Guilherme José Bernardo, Alfredo Emídio da Silva e Rua Vasco da Gama,  e dá outras providências.
Conclusão: 04/02/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0099/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Mauricio de Simas

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PROJETO DE LEI Nº 0096/2018

Altera o artigo 1º da Lei nº 308, de 2 de março de 2001, que dispõe sobre o Calendário Municipal de Eventos Fixos e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0087/2018

Autoriza o Município a instituir Contribuição de Melhoria para custear obra de pavimentação na Rua Gildo Cabral, e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0086/2018

Altera disposições da Lei nº. 1.332/2014 (dispõe sobre as taxas de poder de polícia no município de Barra Velha), nos termos desta Lei, e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0085/2018

Altera a Lei nº 1365, de 21 de maio de 2014 que Autorizou o Chefe do Poder Executivo a fornecer Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais que trabalham em regime de plantão, e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2018

Altera os artigos 163 e art. 164 da Lei Complementar nº 179 de 13 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
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PROJETO DE LEI Nº 0082/2018

Autoriza o Município a instituir Contribuição de Melhoria para custear obra de pavimentação nas Ruas Altair Amorin e Paulo Sergio Santana, e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0080/2018

Estabelece obrigatoriedade de instalação de placas informativas em todos os eventos públicos turísticos, culturais, esportivos e de lazer realizados no município de Barra Velha, e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Thiago Henrique Pinheiro
Fluxo de tramitação previsto:

- Assessoria Jurídica
- Comissão de Justiça e Redação (CJR)

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PROJETO DE LEI Nº 0077/2018

Autoriza o Município a instituir Contribuição de Melhoria para custear obra de pavimentação nas Ruas Claudio Miguel Miksza, Altino Couto e Rodrigues de Oliveira, e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0076/2018

Altera disposições da Lei nº 1674, de 06 de abril de 2018, que autorizou o Município a instituir contribuição de melhoria para custear obra de pavimentação nas Ruas 1004, Tenente Ataliba Adur e 1445, e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0075/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Clube Atlético Paranaense para instalação e funcionamento de uma Escola Furacão no Município, e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2018

Altera disposições da Lei Complementar nº 63/2008 de 17 de novembro de 2008, e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2018

Dispõe sobre a concessão de gratificação por produtividade aos servidores do Município de Barra Velha/SC, e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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